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*conteúdo reformulado: atende ao novo Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA
 

Objetivos

. Orientar os participantes quanto à Legislação e Normas sobre a Prevenção Contra Crimes de Lavagem e ou Ocultação de Bens Direitos e Valores.
. Destaque especial para casos concretos e atuais
. Caracterizar o treinamento perante aos órgãos fiscalizadores através da apresentação da Lista de Presença devidamente assinada pelos participantes, Certificado Institucional, Cópia da Palestra e Questionário de Avaliação do Conhecimento.
. Cumprir a exigência de treinamento adequado a todos os seus funcionários e preparar as instituições para atender as auditorias diretas dos órgãos fiscalizadores.

Público-Alvo


Instituições Financeiras, Agências de Fomento, Corretoras, Seguradoras, Cooperativas, Consórcios, Consultorias, Escritórios de Advocacia, Empresas de Classificação de Rating e demais Empresas enquadradas nas regulamentações do COAF: Factoring, Imobiliárias, Administradoras de Cartões de Créditos e Transportadoras de Valores.
 

EXIGÊNCIAS BÁSICAS


Atender às exigências da Circulares nºs 3.461 e 3.462, 24.07.2009, Circular nº 3.337 - (Cooperativas de Crédito), de 27/08/2008 do Banco Central do Brasil; Instrução CVM nº 301 – artigo 9, de 16/04/1999 e a Instrução CVM nº 463/08 de 08.01.2008; a Circular Susep nº 380, de 29.12.2008; Instrução MPS/SPC nº 26 e as Resoluções do COAF, principalmente as de nºs 006, de 02/07/1999, nº 13 de 30/09/2005 e nº 14 de 23/10/2006.
 

Instrutor


Jair Camilo - Formado em Ciências Econômicas, atuou por mais de 28 anos nas áreas de Auditoria, Fraudes e Processamento de Dados do Banco Itaú S/A. Sócio fundador e Instrutor da G5 Serviços & Treinamentos, Febraban e Faculdades Trevisan. Consultor de projetos de sistemas de digitalização de documentos, ferramentas de gestão e extração de dados. Responsável pela implantação de Políticas e Procedimentos e, customização de sistemas de Monitoramento Preventivo contra "crimes de lavagem" e de Controles Internos em instituições financeiras. Instrutor de Cursos e Palestras sobre Prevenção Contra Crimes de Lavagem, e ou Ocultação de bens, Direitos e Valores – Lei nº. 9.613 de 03.03.1998, para mais de 30.000 pessoas representando 200 empresas em todo o Brasil. A versão virtual deste treinamento já foi aplicada em mais de 20 instituições financeiras, totalizando mais de 20.000 licenças.

Márcia C. P. Galasso – Formada em Secretariado Executivo e, Processamento de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo atuado por mais de 20 anos na ABBC – Associação Brasileira de Bancos, como responsável pela área de eventos e treinamentos para Instituições Financeiras. Atualmente é sócia da G5 Serviços & Treinamentos, atuando como Consultora de projetos de Prevenção Contra Crimes de Lavagem de Dinheiro e treinamentos para o mercado financeiro.
 

Duração

02 horas
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTRODUÇÃO
Destaque especial para os objetivos do treinamento, os riscos e o fluxo do “lavador”. Avaliação do conhecimento geral sobre o tema, com a aplicação de questionário, que vem sendo exigido pelos órgãos de fiscalização para validação do treinamento.
Objetivos do treinamento
O fluxo do "lavador"
Entraves atuais no Brasil
Riscos para o sistema financeiro
MÓDULO 1 – ORIGEM E DEFINIÇÕES
O porque do significado da expressão “lavagem de dinheiro”
As ações dos lavadores e formas de agir
Conseqüências da “Lavagem de dinheiro”
A origem história da “Lavagem de Dinheiro”
Onde ocorre a “Lavagem de dinheiro”
Conseqüências da “Lavagem de Dinheiro”
MÓDULO 2 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA “LAVAGEM DE DINHEIRO”
A publicação da Lei e seus reflexos no mercado financeiro
Funcionamento do Sistema e Objetivos
MÓDULO 3 – Lei nº 9.613 de 03.03.1998
Explanação dos principais artigos da Lei e suas conseqüências
Os crimes de “lavagem”
A punição a Pessoa Física.
Quem é a Pessoa Física?
Os efeitos da condenação
Exigências da Identificação dos Clientes – Cadastro
Penalidades às Instituições Financeiras
MÓDULO 4 – Lei  Complementar nº 105 de 10.01.2001
A Lei Complementar nº 105 estabelece regras para a quebra de Sigilo Bancário.
Instituições Enquadradas
Riscos da quebra do Sigilo Bancário e penalidades
Quem pode quebrar o Sigilo Bancário
MÓDULO 5 – Normas e Procedimentos para a Prevenção
Destaque especial para as principais normas que regulamentam o assunto
Comunicações de indícios de Crimes de “Lavagem”: como e quando comunicar?
Circular 3.461 de 24.07.2009 e 3.462 de 24.07.2009
Destaque especial para todas as normas de Cadastro
Carta Circular 2826 de 04.12.1998
Carta Circular 3151 de 01.12.2004
Circular Susep 380 de 29.12.2008
Instrução CVM 463 de 08.01.2008
Normas Para Cooperativas: Resolução nº 3.442 de 28.02.2007 e Carta-Circular 3.337 de 27.08.2008
Principais Resoluções do COAF
MÓDULO 6 – Anatomia do Crime Organizado
Principais técnicas aplicadas pelos “lavadores”
Setores mais visados
Mecanismos mais utilizados
Regras mais usadas
Técnicas mais recentes:
Liquidações antecipadas de financiamentos e empréstimos
Cartões de Crédito
Aplicações em geral com resgates antes do vencimento
Títulos em cobrança
Remessas ao Exterior
Agiotagem
Uso de pessoas humildes para a compra de dólares
Agronegócio
Igrejas
ONG´S
Bingos
MÓDULO 7 – Fatos Divulgados e Comentados pela Imprensa
Destaque especial para as publicações que geraram Risco de Imagem e Legal
Casos mais recentes divulgados pela imprensa – Fatos Reais
Banestado
PCC
Uso de Mendigos para compra de dólares
Agronegócio
Igrejas
ONG´s
Inúmeras Instituições Financeiras – (Bancos, Cooperativas, Corretoras, Financeiras e Consórcios)

Datas, Locais e Horários


Data:

Horário:
Local:
Endereço:

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Investimento (Inclui lista de presença e certificado institucional)

 

Valor Base

IRRF (1,5%)

Valor a Pagar

Pessoa Jurídica

R$ 60,00

R$ 0,90 (-)

R$ 59,10

Pessoa Física

R$ 60,00

 

R$ 60,00

* para participantes que desejarem obter certificados individuais, lembramos:
será cobrada taxa de emissão para a confecção de certificados individuais

Inscrições

PARA MAIS DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES:
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